Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 10:17
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:07
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:55
Entes que fabricam vacina podem ter imunidade tributária
Medidas fiscais de isenção de taxas facilitam acesso da população aos imunizantes, mas há regras para isso.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 13:49
Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária
O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que permitiu que o Distrito Federal recolhesse o tributo de um dos contratos de prestação de serviço firmado pela Fundação Cesgranrio.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:54
STF reconhece imunidade da Codesp quanto ao recolhimento do IPTU
Plenário do STF reconhece direito da Codesp à imunidade quanto ao recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 11:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. CASAN. Imposto sobre serviços (ISS). Imunidade constitucional.
TRIBUTÁRIO. CASAN. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:12
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:00
Federação Russa tem imunidade fiscal garantida pela Convenção de Viena
Tribunal de Justiça (STJ) sua imunidade fiscal inscrita na Convenção de Viena quando se tratar de execução fiscal.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:48
Supremo Tribunal Federal decide que livros digitais têm imunidade tributária
sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150 da Constituição.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:40
Pleno do TJRN nega imunidade fiscal a empresas
Turma acolheu ADI proposta pelo MP contra a constitucionalidade da imunidade tributária de
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:39
SDI-1 decide sobre imunidade de organismo internacional
A imunidade está assegurada na Convenção sobre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:45
Imunidade de receitas de exportação à incidência da CSLL
Um empate por cinco votos a cinco determinou a suspensão do julgamento do Recurso Extraordinário RE n° 564.413.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 10:09
Imunidade parlamentar alcança responsabilidade civil, diz Celso de Mello
A diretriz jurisprudencial do Supremo reconhece que o instituto da imunidade parlamentar existe
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:38
Convênio de 1952 não garante imunidade a organismo internacional
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a imunidade absoluta de jurisdição e
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Doença profissional. Prescrição.
-
Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:30
Desenvolvimento Profissional e Marketing Jurídico
significativamente para o desenvolvimento profissional de advogados em todas as áreas de atuação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2015 - 15:32
Enquadramento profissional da reclamante. Financiária
É incontroverso que a reclamante foi contratada por SABEMI SEGURADORA S.A., SABEMI CRED. LTDA. e SABEMI PROMO DISTRIBUIDORA DE CRÉDITOS LTDA. e que estas empresas integram o mesmo grupo econômico (Grupo SABEMI). Além disso, não há controvérsia a respeito do fato de ter sido a reclamante contratada para a função de assistente de crédito, em 22.10.2007, tendo cumprido, desde a admissão, as mesmas tarefas